Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9 matérias.

Resultados

IND 51/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, ao Executivo Municipal, gestões junto ao departamento responsável para fazer um prolongamento da rua Antonio Cordeiro, ligando a Vila Catarina, Vila Alta, passando pela chácara urbana ali existente paralela a Br163.

Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:  Marcos de Oliveira
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 55/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que este determine ao setor competente, a realização de estudos, objetivando a instalação de dois redutores de velocidade, tipo quebra-molas, nas ruas que Especifica: 1. Rua Ângelo Milani, em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro do Santos; 2. Avenida Percy Schreiner, esquina com a Rua Francisco Alves próximo a Capela do Divino e Rua Artur Januário Angonesi.

Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:  Claudecir Rocha Lopes
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 57/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera indicação nº 49/2022 de 21 de outubro de 2022, para que o Poder Executivo Municipal, proceda a concessão de direito real de do “quiosque do lago” em favor de uma associação de produtores da agricultura familiar ou de qualquer outra pessoa jurídica, para a comercialização de lanches, coffee break, bebidas não alcoólicas, tais como, vitaminas, sucos, refrigerantes, iogurtes etc. J

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 23:11:48
Autor:  Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 63/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal para que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) no trecho de estrada rural de acesso ao Santuário de Santa Rita de Cássia (Linha Valdomeira).

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Marcos de Oliveira
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 64/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 014/2019, para que a Administração Pública Municipal, através do Departamento de Urbanismo, realize obra de instalação de postes de iluminação nas margens da rodovia BR-163, no trecho compreendido entre o trevo do CTG, até a entrada de acesso ao bairro “Parque das Embaúvas”, onde estão sediadas as fábricas de confecções e demais indústrias.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 82/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 14:49:18
Autor:  Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 65/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o Requerimento 007/2015 e a Indicação 003/2022, para que a Administração Pública Municipal, junto ao Departamento de Urbanismo, substitua os postes de iluminação pública da Avenida Brasil por postes com lâmpadas de led.

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo: 24/08/2023 - Horário: 15:55:28
Autor:  Claudio A. G. do Carmo
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 69/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente que providencie os serviços de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares nas ruas que especifica, localizadas no Bairro Princesa Isabel: 1) Rua Marechal Deodoro, entre a Rua República Argentina e João Scalon; 2) Rua Velucino de Mattos, entre o entroncamento da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade, com a Rua João Scalon, até a Rua Pedro Pereira de Sá.

Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:  Elizete D. Gradaschi
Localização Atual:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PMSAS
Status:  Encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025

REQ 27/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, para que estude a possibilidade de fazer a manutenção do trevo de acesso ao Distrito de São Pedro do Florido.

Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Autor:  Marcos de Oliveira
Localização Atual:  GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES
Status:  Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2023
Texto Original

PLE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 034/2023 SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a desafetação da Área Institucional 2 – P.M, e dá outras providências

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2023
Matéria Anexada:   Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 52 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 13 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Documentos Acessórios: 1
Texto Original