Indicação nº 57 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2023

Número

57

Data de Apresentação

10/08/2023

Número do Protocolo

77

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reitera indicação nº 49/2022 de 21 de outubro de 2022, para que o Poder Executivo Municipal, proceda a concessão de direito real de do “quiosque do lago” em favor de uma associação de produtores da agricultura familiar ou de qualquer outra pessoa jurídica, para a comercialização de lanches, coffee break, bebidas não alcoólicas, tais como, vitaminas, sucos, refrigerantes, iogurtes etc.
    J

    Indexação

    Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais, reitera indicação nº 49/2022 de 21 de outubro de 2022, para que o Poder Executivo Municipal, proceda a concessão de direito real de do “quiosque do lago” em favor de uma associação de produtores da agricultura familiar ou de qualquer outra pessoa jurídica, para a comercialização de lanches, coffee break, bebidas não alcoólicas, tais como, vitaminas, sucos, refrigerantes, iogurtes etc.
    Justificativa: O lago municipal, além de um cartão postal em nosso Adorado Rincão, é um local de lazer, de práticas esportivas, de encontro e de confraternização. Com as obras de reforma, melhoria e ampliação, o lago passará receber um público cada vez maior de pessoas, o que exige um ponto de venda de lanches, coffee break, bebidas não alcoólicas, tais como, vitaminas, sucos, refrigerantes, iogurtes etc, para melhor atender o público de usuários daquele local.

    Autor: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo.
    Santo Antônio do Sudoeste, 10 de agosto de 2023.

    Observação

    Protocolo: 77/2023, Data Protocolo: 10/08/2023 - Horário: 23:11:48
    Data Votação: 14 de Agosto de 2023