Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
49
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 15/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLL 15/2024 “Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues e dá outras providências.”
Indexação
Observação