Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Legislativo

Ano

2024

Número

15

Data de Apresentação

25/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 15/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

NORMAL

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências.

Indexação

PROJETO DE LEI N.º 15/2024

Autores
Sergio Antonio de Mattos
Clairton Antonio Cauduro
Claudio Alain Guterres do Carmo

Ementa: Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1.º A atual Rua do Rosário, localizada no Bairro Princesa Isabel, passa a denominar-se Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues.

Art. 2.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Santo Antonio do Sudoeste, 25 de outubro de 2024.

SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Presidente


CLÁUDIO ALAIN G. DO CARMO
Vereador


CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Vereador

Observação

Data Votação: 4 de Novembro de 2024
11 de Novembro de 2024