Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e orçamento ao PL complementar 27.2024, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal . - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 40 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PL 27/2024 que“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 25/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 30/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao PLL 15/2024 “Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues e dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 30/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Sérgio de Mattos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 30/10/2024 - |
Aprovada por unanimidade |