SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/05/2024 - 19:00	Encerramento: 06/05/2024 - 19:11

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo quorum regimental, o Presidente Sérgio Antônio de Mattos - PSD, com a invocação: "REUNIDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO", iniciou os trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo Vereador Clairton Antônio Caudoro - PSD, que leu um trecho Bíblico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após lida e colocada em discussão a Ata da Sessão Anterior foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 181 de 2024 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Oficio no 181 /2024 - Solicita que seja marcada AUDIÊNCIA PUBLICA, sugestivamente na data de 27 de maio do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo António do Sudoeste- PR, relativas ao primeiro quadrimestre do ano 2024.	Encaminhado

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2024 Processo: - Autores: Turno: Único	Parecer da comissão de Justiça e redação ao Projeto 08/2024. Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2024 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno: Único	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao PLL Nº 08/2024 - "Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.".	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Primeiro	PROJETO DE LEI N° 08/2024 - Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos “4º” e “5º”, todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação