{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2024", "autor": "", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto 08/2024. Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1\u00ba, o artigo 2\u00ba, e renumera os artigos \u201c4\u00ba\u201d e \u201c5\u00ba\u201d, todos da Lei n\u00ba 3.237/2024, que estabelece os subs\u00eddios dos Vereadores e Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, para Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 16 de 2024", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao PLL N\u00ba 08/2024 - \"Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1\u00ba, o artigo 2\u00ba, e renumera os artigos \u201c4\u00ba\u201d e \u201c5\u00ba\u201d, todos da Lei n\u00ba 3.237/2024, que estabelece os subs\u00eddios dos Vereadores e Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, para Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\".", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1\u00ba, o artigo 2\u00ba, e renumera os artigos \u201c4\u00ba\u201d e \u201c5\u00ba\u201d, todos da Lei n\u00ba 3.237/2024, que estabelece os subs\u00eddios dos Vereadores e Vereador Presidente da C\u00e2mara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1, para Legislatura 2025-2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 816, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 181 de 2024", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Oficio no 181 /2024 - Solicita que seja marcada AUDI\u00caNCIA PUBLICA, sugestivamente na data de 27 de  maio do ano corrente, \u00e0s 16:00 horas, objetivando a demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f3nio do Sudoeste- PR, relativas ao primeiro quadrimestre do ano 2024.", "situacao": "Encaminhado"}]}