SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/11/2023 - 19:00	Encerramento: 20/11/2023 - 19:22

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Havendo "quórum regimental", o presidente Sérgio de Mattos, abriu/PSC os trabalhos da 35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Reunidos sobre a Prode de DEUS declaro aberta esta Sessão".
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Camilo Carminatti, que convidou a todos para orarem o "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Por solicitação requerida pelo Vereador Clairton Antonio Cauduro/PSD, e aprovada pelos demais pares, foi siprimido a leitura da Ata da Sessão Anterior e Posteriormente aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Determina a inclusão dos conteúdos programáticos sobre: "Noções Básicas sobre a Lei Federal Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006 – Lei Maria da Penha"; e “Noções Básicas sobre a Lei Federal Nº 14.344, de 24 de Maio de 2022 – Lei Henry Borel”, no currículo das escolas da rede pública municipal de ensino.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 89 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno: Único	Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Resolução 04.2023 que “Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133,de 1º de abril, que dispõe sobre Licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste” Obs.: Parecer ao Projeto de Resolução 04.2023	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 32 de 2023 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Turno:	Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução 04/2023 que “Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133,de 1º de abril, que dispõe sobre Licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste”	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Estabelece procedimentos para a aplicação da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e contratos Administrativos, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única