{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o n\u00ba 89 de 2023", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04.2023 que \u201cEstabelece procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.133,de 1\u00ba de abril, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 32 de 2023", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 04/2023 que \u201cEstabelece procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.133,de 1\u00ba de abril, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste\u201d", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Estabelece procedimentos para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, que disp\u00f5e sobre Licita\u00e7\u00f5es e contratos Administrativos, no \u00e2mbito da C\u00e2mara de Vereadores de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 499, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 28 de 2023", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Determina a inclus\u00e3o dos conte\u00fados program\u00e1ticos sobre: \"No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas sobre a Lei Federal N\u00ba 11.340, de 7 de Agosto de 2006 \u2013 Lei Maria da Penha\"; e \u201cNo\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas sobre a Lei Federal N\u00ba 14.344, de 24 de Maio de 2022 \u2013 Lei Henry Borel\u201d, no curr\u00edculo das escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}