32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/10/2023 - 19:00 Encerramento: 30/10/2023 - 19:48
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo "quórum regimental", o presidente Sérgio de Mattos, abriu/PSC os trabalhos da 32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, pronunciando: "Reunidos sobre a Prode de DEUS declaro aberta esta Sessão".

2. Momento Ecumênico:

Conduzido pela vereadora Micheli de Lima - PSC, que realizou a leitura bíblica do versículo 14:16 do Salmo 66.

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido da vereador Clairton Antônio Cauduro - PSD, a leitura da Ata da Sessão anteiror foi dispensada e na sequencia aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício do Executivo nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno:
Solicita que seja apreciado em Regime de Urgência Urgentíssima, o PROJETO DE LEI Nº 56/2023, “Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências”.
Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Turno: 1ª e 2ª Votações
PLL Nº 27/2023 - Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar”, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
3 - Requerimento nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Grasiela C. G. Nodari
Turno:
REQUER informações, por intermédio do Senhor Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, ao Departamento de Recursos Humanos: 1. Que seja fornecida a relação com os nomes e os valores pagos aos beneficiários, aposentados e pensionistas, vinculados ao fundo de previdência próprio do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR; 2. Que seja informado quais foram os percentuais de reposição inflacionária concedidos aos referidos beneficiários mencionados no item 1, sobre os respectivos proventos percebidos, nos últimos 10 (dez) anos; 3. Que sejam especificados os valores dos benefícios e os percentuais concedidos, a título de aposentadorias ou pensões, por cada beneficiário vinculado ao respectivo fundo de previdência próprio, no respectivo período de 10 (dez) anos, demonstrando a evolução dos valores ao longo do tempo.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Moção de Apoio nº 2 de 2023
Processo: -
Autores: Claudio A. G. do Carmo, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Sérgio de Mattos, Vanderlei Darci Novak
Turno: Único
MOÇÃO DE APOIO N° 02/2023 Autoria: Vereador Cláudio Alain Guterres do Carmo Moção de Apoio ao Deputado Estadual e atual Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Exmo. Sr. Ademar Luiz Traiano, em virtude dos fatos ocorridos durante a Sessão Plenária da ALEP, do dia 09 de outubro de 2023, diante às falas ofensivas proferidas pelo Deputado Estadual Renato Freitas.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI Nº 56/2023 - Dispõe sobre a utilização da capela mortuária do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências
Leitura em Plenário
2 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno: Único
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Turno: Único
“Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI Nº 54/2023 “Fica autorizado o Poder Executivo a receber em doação o Lote Rural nº 14 da Quadra nº 370 e dá outras providências”.
Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Segundo
PROJETO DE LEI Nº 44/2023. SÚMULA: Autoriza permutar o Lote Urbano nº 06 da Quadra nº 206 de propriedade do Município de Santo Antônio do Sudoeste, pelo Lote Urbano nº 03 da Quadra nº 146 de propriedade Ingredi Leticia de Moura e, dá outras providências.
Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação