SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/04/2026 - 19:00	Encerramento: 06/04/2026 - 19:23

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 8ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de abril de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo Vereador Jorge Pereira da Silva/PSDB, que leu o trecho Bíblico do Salmo 91.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 Processo: 1/2026 Autor: Mesa Diretora Turno: Deliberação	Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2026	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a execução de recapeamento asfáltico sobre pedras irregulares em trecho da Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 6 de 2026 Processo: PLL6/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	Institui o Programa de Incentivo à Leitura de Obras Clássicas da Literatura Nacional, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 Processo: PLL8/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª e 2ª Votações	Estabelece regras para autorizar a utilização de equipamento que usa a tecnologia de inteligência artificial para testes de acuidade visual, pelas óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026 Processo: PLL10/2026 Autor: Clairton Cauduro Turno: 1ª e 2ª Votações	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Familiares da Linha Dutra.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026 Processo: PLL11/2026 Autor: Clairton Cauduro Turno: 1ª e 2ª Votações	Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Agricultores Familiares Integração do Distrito de Nova Riqueza, e da outras providencias.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2026 Processo: 28/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Revoga a Lei Municipal nº 2.798, de 10 de junho de 2020, que disciplina o horário de funcionamento e o sistema de plantão de farmácias e drogarias no Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2026 Processo: 27/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª e 2ª Votações	Homologa a desapropriação amigável dos imóveis das matrículas nº 19.330 e 19.331 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/PR.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única