{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Leitura de Obras Cl\u00e1ssicas da Literatura Nacional, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Estabelece regras para autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento que usa a tecnologia de intelig\u00eancia artificial para testes de acuidade visual, pelas \u00f3ticas e estabelecimentos cong\u00eaneres, sediados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores Familiares da Linha Dutra.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores Familiares Integra\u00e7\u00e3o do Distrito de Nova Riqueza, e da outras providencias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL \u2013 Cooperativa Agr\u00edcola Consolata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.798, de 10 de junho de 2020, que disciplina o hor\u00e1rio de funcionamento e o sistema de plant\u00e3o de farm\u00e1cias e drogarias no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Homologa a desapropria\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel dos im\u00f3veis das matr\u00edculas n\u00ba 19.330 e 19.331 do Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis da Comarca de Santo Ant\u00f4nio Do Sudoeste/PR.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2185, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei  Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 01/2026", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio de Mattos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a execu\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico sobre pedras irregulares em trecho da Rua Vereador Ondino Alves dos Anjos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}]}