SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/03/2026 - 19:00	Encerramento: 23/03/2026 - 19:17

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de março de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo Vereador Sebastião de Oliveira/PSD
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026 Processo: PLL9/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Torna obrigatório o atendimento prioritário para pessoas portadoras de Fibromialgia, em filas e vagas de estacionamento, nos estabelecimentos públicos e privados, no Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2026 Processo: 24/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fomento à Ovinocultura de Corte no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2026 Processo: 25/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	ALTERA O INCISO VI, E SUPRIME O VII DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.668/2022I QUE INSTITUIU O MÓDULO II DO PROGRAMA BACIA LEITEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 26 de 2026 Processo: 26/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 2.530, de 23 de junho de 2015.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Indica a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Linha Valdomeira nos locais que específica.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026 Processo: PLL3/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Institui o “Dia do Evangélico”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026 Processo: PLL4/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Institui a "Semana da Bíblia" no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2026 Processo: 23/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº 2.941/2021, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação