{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui o \u201cDia do Evang\u00e9lico\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui a \"Semana da B\u00edblia\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste, Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Altera o Artigo 38 da Lei Municipal n\u00ba 2.941/2021, que 'Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL \u2013 Cooperativa Agr\u00edcola Consolata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 2151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Torna obrigat\u00f3rio o atendimento priorit\u00e1rio para pessoas portadoras de Fibromialgia, em filas e vagas de estacionamento, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados, no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fomento \u00e0 Ovinocultura de Corte no Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "ALTERA O INCISO VI, E SUPRIME O VII DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.668/2022I QUE INSTITUIU O M\u00d3DULO II DO PROGRAMA BACIA LEITEIRA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2156, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei n\u00ba 2.530, de 23 de junho de 2015.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio de Mattos", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Comunidade da Linha Valdomeira nos locais que espec\u00edfica.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}