SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/02/2026 - 08:40	Encerramento: 13/02/2026 - 09:18

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Clairton Cauduro, que convidou a todos para rezarem o "PAI NOSSO".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 38 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Solicitamos seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, sugestivamente na data de 23 de fevereiro do ano corrente, às 16:00 horas, objetivando a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do município de Santo Antônio do Sudoeste- PR, relativas ao terceiro quadrimestre do ano 2026.	Leitura em Plenário
2 - Ofício do Executivo nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI N.º 008/2026; PROJETO DE LEI Nº 09/2026; PROJETO DE LEI Nº 010/2026, PROJETO DE LEI Nº 011/2026, PROJETO DE LEI Nº 012/2026, PROJETO DE LEI Nº 013/2026; e PROJETO DE LEI Nº 014/2026, PROJETO DE LEI Nº 15/2026,	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026 Processo: PLL2/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, autoriza a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, contra o patrimônio público e contra a ordem pública, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 Processo: PLL5/2026 Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: Deliberação	Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Sudoeste a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Minas Gerais.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de reforma e revitalização da praça do Bairro Sete de Setembro.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Deliberação	Reitera a Indicação nº 02/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de ponte ligando a Vila Aurora à Linha São Domingos.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Deliberação	Reitera a Indicação nº 03/2025, que solicita a construção de muro de contenção na curva do Rio Aurora, no trecho que margeia a Rua Dezesseis, no Bairro Vila Aurora.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Clairton Cauduro Turno: Deliberação	Indica construção de academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026 Processo: 10/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santo Antonio do Sudoeste – PMGIRS e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2026 Processo: 13/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026 Processo: 15/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel para fins de edificação de Ginásio de Esportes Municipal, destinando-o à categoria de Área Institucional, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
9 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026 Processo: PLL7/2026 Autores: Turno:	Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Querência da Fronteira e dá outras providências.	Não informada