Ofício do Executivo nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Executivo
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita seja apreciado em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI N.º 008/2026; PROJETO DE LEI Nº 09/2026; PROJETO DE LEI Nº 010/2026, PROJETO DE LEI Nº 011/2026, PROJETO DE LEI Nº 012/2026, PROJETO DE LEI Nº 013/2026; e PROJETO DE LEI Nº 014/2026, PROJETO DE LEI Nº 15/2026,
Indexação
Ofício n.º 050/2026.
Santo Antônio do Sudoeste, 11 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de encaminhar para apreciação em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis em anexo:
PROJETO DE LEI N.º 008/2026, Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa OLDRA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 010/2026, Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santo Antonio do Sudoeste – PMGIRS e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 011/2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esperança dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 012/2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - Sabores do Leite, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 013/2026, Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências; e
PROJETO DE LEI Nº 014/2026, Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “XI Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Santo Antônio do Sudoeste, 11 de fevereiro de 2026.
Senhor Presidente
Senhores Vereadores
Comparecemos respeitosamente à presença de V. Exa. e demais Edis, com o especial objetivo de encaminhar para apreciação em regime de urgência os seguintes Projetos de Leis em anexo:
PROJETO DE LEI N.º 008/2026, Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 09/2026, Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa OLDRA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 010/2026, Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Santo Antonio do Sudoeste – PMGIRS e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 011/2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Esperança dos Catadores de Materiais Recicláveis de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 012/2026, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Mulheres Agricultoras Familiares de Santo Antônio do Sudoeste - Sabores do Leite, e dá outras providências;
PROJETO DE LEI Nº 013/2026, Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecadação extrajudicial e dá outras providências; e
PROJETO DE LEI Nº 014/2026, Autoriza o Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, a custear as despesas de premiação e jurados do “XI Festival Municipal e Regional da Música Popular e Sertaneja” e dá outras providências.
Na certeza de podermos contar com vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Cordialmente.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
Excelentíssimo Senhor
Vereador VALDIR ANTONIO CARVALHO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
SANTO ANTONIO DO SUDOESTE - PR
Observação