{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Aprova o Plano Municipal de Gest\u00e3o Integrada de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Santo Antonio do Sudoeste \u2013 PMGIRS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios para pagamento de d\u00e9bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecada\u00e7\u00e3o extrajudicial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o im\u00f3vel para fins de edifica\u00e7\u00e3o de Gin\u00e1sio de Esportes Municipal, destinando-o \u00e0 categoria de \u00c1rea Institucional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00edda na Ordem do Dia - Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 2074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Centro de Tradi\u00e7\u00f5es Ga\u00fachas Quer\u00eancia da Fronteira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2072, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicitamos seja marcada AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, sugestivamente na data de 23 de fevereiro do ano corrente, \u00e0s 16:00 horas, objetivando a demonstra\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do cumprimento das metas fiscais do munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste- PR, relativas ao terceiro quadrimestre do ano 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2076, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicita seja apreciado em regime de urg\u00eancia os seguintes Projetos de Leis:  PROJETO DE LEI N.\u00ba 008/2026; PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026; PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2026, PROJETO DE LEI N\u00ba 011/2026, PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2026, PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2026; e PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2026, PROJETO DE LEI N\u00ba 15/2026,", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2049, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Institui o Programa de Incentivo \u00e0 Cidadania Ativa, autoriza a concess\u00e3o de recompensa por den\u00fancia que permita a identifica\u00e7\u00e3o e a responsabiliza\u00e7\u00e3o de autores de infra\u00e7\u00f5es contra o meio ambiente, contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico e contra a ordem p\u00fablica, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2054, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Valdir Ant\u00f4nio Carvalho", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste a Semana da Cultura Crist\u00e3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "S\u00e9rgio de Mattos", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou poli\u00e9drica da Rua Minas Gerais.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do Bairro Sete de Setembro.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Claudecir Rocha Lopes", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025, que solicita ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de ponte ligando a Vila Aurora \u00e0 Linha S\u00e3o Domingos.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Claudecir Rocha Lopes", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025, que solicita a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na curva do Rio Aurora, no trecho que margeia a Rua Dezesseis, no Bairro Vila Aurora.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Clairton Cauduro", "ementa": "Indica constru\u00e7\u00e3o de academia ao Ar Livre e Parquinho Infantil", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}