| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: 27-L/2025
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Turno: Deliberação
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas e Concessionárias de Telefonia Fixa, Companhia Elétrica, Televisão a Cabo e Banda Larga, de remover a fiação excedente e sem uso, instalada em postes, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
|
Leitura em Plenário |
2 -
OFÍCIOS nº 737 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
Turno: Deliberação
|
Oficio nº 737/25 - OPD-GP - Emissão de parecer prévio proferido pelo Tribunal de Contas do Paraná - TCE-PR, referente a prestação de contas do Prefeito municipal exercício financeiro 2024.
|
Leitura em Plenário |
3 -
Parecer Prévio nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE
Turno: Deliberação
|
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - Processo n.º 171992/25
|
Leitura em Plenário |
4 -
Indicação nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Junior
Turno: Deliberação
|
Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao Departamento de Obras a realização de recuperação da via que liga Santo Antônio do Sudoeste à comunidade de Marcianópolis, até a localidade do Km 13, em razão da existência de buracos na pista.
|
Leitura em Plenário |
5 -
Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião de Oliveira
Turno: Deliberação
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma cancha de bocha na comunidade Rio Verde.
|
Leitura em Plenário |
6 -
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Turno: Deliberação
|
REQUER que seja realizada uma Reunião com representantes da Segurança Pública do município, a ser agendada preferencialmente antes do final do ano, com a presença de:
• Comando da Polícia Militar;
• Delegacia da Polícia Civil;
• Secretaria Municipal de Segurança;
• Representante da DEPEN/Presídio local.
|
Proposição apresentada em Plenário |
