Requerimento nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER que seja realizada uma Reunião com representantes da Segurança Pública do município, a ser agendada preferencialmente antes do final do ano, com a presença de:
• Comando da Polícia Militar;
• Delegacia da Polícia Civil;
• Secretaria Municipal de Segurança;
• Representante da DEPEN/Presídio local.
• Comando da Polícia Militar;
• Delegacia da Polícia Civil;
• Secretaria Municipal de Segurança;
• Representante da DEPEN/Presídio local.
Indexação
REQUERIMENTO 16/2025
Autor: Claudio do Carmo/PSD
O Vereador Claudio do Carmo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja realizada uma Reunião com representantes da Segurança Pública do município, a ser agendada preferencialmente antes do final do ano, com a presença de:
• Comando da Polícia Militar;
• Delegacia da Polícia Civil;
• Secretaria Municipal de Segurança;
• Representante da DEPEN/Presídio local.
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo promover diálogo e alinhamento entre o Poder Legislativo e os órgãos responsáveis pela segurança pública, considerando o período de festividades de fim de ano, quando é comum o remanejamento de efetivo policial para regiões litorâneas, ocasionando redução de rondas ostensivas no interior e nos bairros mais afastados.
Além disso, torna-se necessária a presença de representante do DEPEN para esclarecimento sobre o procedimento adotado quando detentos não residentes no município recebem alvará de soltura. Há informações de que tais indivíduos estariam sendo liberados diretamente na cidade, sem garantia de retorno ao seu local de origem, o que pode trazer consequências sociais e de segurança.
O objetivo é compreender o fluxo operacional, verificar se há assistência para deslocamento dos ex-detentos e, se necessário, construir um protocolo de ação conjunta para evitar que essas pessoas permaneçam desamparadas no município, reduzindo riscos e promovendo melhor ordenamento das políticas públicas de segurança.
Diante do exposto, solicita-se deferimento e agendamento da reunião com a maior brevidade possível.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 1º de dezembro de 2025.
Claudio do Carmo
Vereador/PSD
Autor: Claudio do Carmo/PSD
O Vereador Claudio do Carmo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente REQUERER que seja realizada uma Reunião com representantes da Segurança Pública do município, a ser agendada preferencialmente antes do final do ano, com a presença de:
• Comando da Polícia Militar;
• Delegacia da Polícia Civil;
• Secretaria Municipal de Segurança;
• Representante da DEPEN/Presídio local.
Justificativa
O presente requerimento tem por objetivo promover diálogo e alinhamento entre o Poder Legislativo e os órgãos responsáveis pela segurança pública, considerando o período de festividades de fim de ano, quando é comum o remanejamento de efetivo policial para regiões litorâneas, ocasionando redução de rondas ostensivas no interior e nos bairros mais afastados.
Além disso, torna-se necessária a presença de representante do DEPEN para esclarecimento sobre o procedimento adotado quando detentos não residentes no município recebem alvará de soltura. Há informações de que tais indivíduos estariam sendo liberados diretamente na cidade, sem garantia de retorno ao seu local de origem, o que pode trazer consequências sociais e de segurança.
O objetivo é compreender o fluxo operacional, verificar se há assistência para deslocamento dos ex-detentos e, se necessário, construir um protocolo de ação conjunta para evitar que essas pessoas permaneçam desamparadas no município, reduzindo riscos e promovendo melhor ordenamento das políticas públicas de segurança.
Diante do exposto, solicita-se deferimento e agendamento da reunião com a maior brevidade possível.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 1º de dezembro de 2025.
Claudio do Carmo
Vereador/PSD
Observação