SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 01/09/2025 - 19:00	Encerramento: 01/09/2025 - 19:28

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 23ª Sessão Ordinária do dia 1º (primeiro) de setenbro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva/PSD, que leu um trecho Bíblico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 509 de 2025 Processo: 103/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Encaminha para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei N.º 103/2025, que: "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências".	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Ofício do Executivo nº 512 de 2025 Processo: 104/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Encaminha para apreciação em caráter de urgência o Projetos de Lei n.º 104/2025 - Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.	Apreciação do pedido de "Urgência"
3 - Ofício do Executivo nº 514 de 2025 Processo: 105/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Único	Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 105/2025 - Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências.	Apreciação do pedido de "Urgência"
4 - Indicação nº 101 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de incluir no programa de recapeamento asfáltico, a pavimentação sobre pedras irregulares em todas as ruas que do Bairro Vila Catarina.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Reitera indicação 62/2023, para que seja criada uma Patrulha Rural.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Ana Márcia B. Machado Turno: Deliberação	Construção de ciclovia no novo Parque do Bairro Embauvas.	Leitura em Plenário
7 - Requerimento nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Solicita uma reunião com a Secretária do Urbanismo, para que os vereadores possam apresentar uma lista de lombadas, a ser construída na ruas que estão pavimentadas.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 103 de 2025 Processo: 103/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 104 de 2025 Processo: 104/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação definitiva do imóvel objeto da Concessão de Direito Real de Uso à Empresa Confecções Santa Rita Ltda, Inscrita No CNPJ/MF sob nº 10.774.751/0001-19, e dá outras Providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 105 de 2025 Processo: 105/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2025 e dá outras providências	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única