SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/08/2025 - 19:00	Encerramento: 04/08/2025 - 19:29

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 19ª Sessão Ordinária do dia 4 de agosto de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Vilson Junior/PSD, que realizou a leitura do Salmo Bíblico 122 - "Oração do justo oprimido".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.
4. Leitura das correspondências: Oficio 390/2025 - Dirceu Sperafico

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 431 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita seja apreciado em regime de urgência o Projeto de Lei 87/2025.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Ofício do Executivo nº 441 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Solicita seja apreciado em regime de Urgencia os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei n.º 88/2025; Projeto de Lei n.º 89/2025; Projeto de Lei n.º 90/2025; Projeto de Lei n.º 91/2025; PProjeto de Lei n.º 92/2025; Projeto de Lei n.º 93/2025; Projeto de Lei n.º 94/2025	Apreciação do pedido de "Urgência"
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Deliberação	Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
4 - Substitutivo nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno: Deliberação	PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO DO LEGISLATIVO Nº 13, DE 02 DE JUNHO DE 2025.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 83 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica à Administração Pública Municipal, através da sua Secretaria Municipal de Saúde, pra que desenvolva uma política de incentivo para proceder o fornecimento do aparelho digital para monitoramento da glicose, denominado “Sistema Flash de monitorização de glicose FreeStyle Libre”, para pacientes portadores de diabetes tipo 1, cadastrados na rede municipal de saúde do município.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 84 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Entre Rios.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 85 de 2025 Processo: - Autor: Vilson Junior Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas e pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Marcianópolis, a construção de uma cancha de bocha para a comunidade e a reforma do ginásio esportivo local.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 86 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica à Administração Pública Municipal para que realize a instalação de rastreadores em todos os veículos pertencentes à frota municipal.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 87 de 2025 Processo: - Autores: Valdir Antônio Carvalho, Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica a aquisição de uma área destinada à implantação de um complexo esportivo no Bairro Entre Rios.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 87 de 2025 Processo: 87/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 88 de 2025 Processo: 88/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 89 de 2025 Processo: 89/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o Poder Executivo Municipal, gestionar junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná sobre Área de Jurisdição Municipal relativo a PR - 481 e PR – 883 no Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 90 de 2025 Processo: 90/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Desafeta e altera a denominação de área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 91 de 2025 Processo: 91/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Desafeta área de terra pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 92 de 2025 Processo: 92/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Altera item do Anexo I e Anexo II da Lei 2.514/2015 e dá outras providencias.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 93 de 2025 Processo: 93/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
8 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 94 de 2025 Processo: 94/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bem Público, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única