Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
|
Abre credito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2023 | Parecer favorável da comissão | 13/07/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2023 | Parecer Concluído | 14/07/2023 - |
Não há resultado |
| 3 |
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 4 de 2023 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 14/07/2023 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 31/2023
SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Público Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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EMENTA: “Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Publico Municipal, e dá outras providencias” - - |
Não há resultado |
| 6 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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“Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Publico Municipal, e dá outras providencias”. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Texto original
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PROJETO DE LEI 030/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |