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Resumo (5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/07/2023 - 08:00
Encerramento: 17/07/2023 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/2066581110347917
Video: https://www.youtube.com/watch?v=So8Xrz4gVbM



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSC
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / MDB
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / PP
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Grasiela C. G. Nodari / PP
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo “quórum” regimental, o presidente Sergio Antonio de Mattos, abriu os trabalhos da 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª, usando a expressão: "Reunidos sob a proteção de Deus declaro aberta a Sessão Ordinária".



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - OFÍCIOS nº 381 de 2023
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita que seja apreciado em Regime de urgência urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 030/2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - OFÍCIOS nº 397 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Solicita que seja apreciado em Regime de Urgência Urgentíssima, o seguinte Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº31/2023, “Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PL
Elizete D. Gradaschi / PDT
Grasiela C. G. Nodari / PP
Micheli Alves de Lima / PSC
Sebastião de Oliveira / MDB
Sérgio de Mattos / PSC
Vanderlei Darci Novak / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 47 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Abre credito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
 Matéria não lida
2 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
“Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
 Matéria não lida
3 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 4 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
“Abre credito adicional especial na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exercício de 2023 e dá outras providências”.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 31 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI N.º 31/2023 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autores:
EMENTA: “Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Publico Municipal, e dá outras providencias”
 Matéria não lida
6 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 11 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
“Autoriza o Executivo Municipal a DOAR lotes pertencentes ao Poder Publico Municipal, e dá outras providencias”.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 30 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
PROJETO DE LEI 030/2023 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

A pedido do Líder do Prefeito, Vereador Clairton Antonio Cauduro - PSD, com a aprovação dos demais pares, foi incluso no expediente o Ofício 397/2023, de autoria do Poder Executivo que encaminha o PLE N.º 31/2023 e aprovado por unanimidade em votaçao na Ordem do Dia.

Por solicitação do Vereador Vanderlei Darci Novak - PL, e aprovada pelos vereadores presentes, a supressão da leitura de todos os pareceres dos Projetos de Lei do Executivo Nºs. 30/2023 e 31/2023.




Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a tratar, o presidente Sergio Antonio de Mattos, encerrou a 5ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª, usando a expressão: "Em nome de Deus declaro encerrada esta Sessão Extraordinária".