Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2026
Processo: 40/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel de seu patrimônio à Associação Agrovida de Desenvolvimento Econômico, Ecológica e Cultural. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2026 | Aguardando informações do Executivo | 07/05/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2026
Processo: 41/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável de imóvel urbano, homologa o valor indenizatório, autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 14/05/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2026
Processo: 42/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 82
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Homologa a desapropriação amigável de parte do imóvel da matrícula nº 23.311 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio Do Sudoeste/Pr - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 14/05/2026 - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Processo: PLL18/2026
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Arthur Januário Angonesi, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 12/05/2026 - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026
Processo: PLL19/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 74
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, de Santo Antônio do Sudoeste, estabelecendo mecanismos voltados à promoção da dignidade, do respeito e da integridade nas relações de trabalho na Administração Pública Municipal. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 11/05/2026 - |
Não há resultado |