Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 75
Turno: Deliberação
Texto original
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas em trechos específicos da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026
Processo: PLL19/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 74
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, de Santo Antônio do Sudoeste, estabelecendo mecanismos voltados à promoção da dignidade, do respeito e da integridade nas relações de trabalho na Administração Pública Municipal. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Processo: PLL18/2026
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Arthur Januário Angonesi, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ofício do Executivo nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Submete para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 40/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel de seu patrimônio à Associação Agrovida de Desenvolvimento Econômico, Ecológica e Cultural. - |
Não há resultado |