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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:00
Encerramento: 11/05/2026 - 19:27



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1682532089436432
Video: https://www.youtube.com/watch?v=oItOpYhHQq0&t=377s



Mesa Diretora
Presidente: Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vice-Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Primeira-Secretária: Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Segunda-Secretária: Micheli Alves de Lima / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11 de maio de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Claudecir Rocha Lopes/UN
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 230 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 73
Submete para apreciação em regime de urgência o Projeto de Lei nº 40/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos, imóvel de seu patrimônio à Associação Agrovida de Desenvolvimento Econômico, Ecológica e Cultural.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Valdir Antônio Carvalho
Processo: PLL18/2026
Dispõe sobre a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Arthur Januário Angonesi, no Município de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 74
Processo: PLL19/2026
Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual no âmbito do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo Municipal, de Santo Antônio do Sudoeste, estabelecendo mecanismos voltados à promoção da dignidade, do respeito e da integridade nas relações de trabalho na Administração Pública Municipal.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2026
Turno: Deliberação
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Número de Protocolo: 75
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas em trechos específicos da Rua Jesuíno Teodorico de Andrade.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Eliz Gradaschi Scalon / PSDB
Jorge Pereira da Silva / PSD
Micheli Alves de Lima / PSDB
Sérgio de Mattos / PSD
Valdir Antônio Carvalho / PSDB
Vanderlei Darci Novak / PSD
Vilson Junior / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 38 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 68
Processo: 38/2026
Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES PRODUTORES DE LEITE DO DISTRITO DO KM 10 e dá outras providências.


Obs.: Projeto aprovado em duas votações em uma 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 39 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Número de Protocolo: 69
Processo: 39/2026
Autoriza o poder Executivo Municipal a CONCEDER através de Concessão Administrativa Bem Público a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SANTA IZABEL e dá outras providências.


Obs.: Projeto aprovado em duas votações em uma 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Mesa Diretora
Processo: 17/2026
Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.854/2021, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.


Obs.: Projeto aprovado em duas votações em uma 		Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Não havendo mais assuntos a serem tratados, o Presidente da Câmara Valdir Antônio Carvalho/PSDB encerrou a presente sessão.