Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: 63
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a promoção do comércio local, por meio da segunda campanha de incentivo à compra no comércio local, com a parceria entre a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste e a Associação Comercial Empresarial de Santo Antônio do Sudoeste – ACESAS, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 17/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026
Processo: PLL9/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 37
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Torna obrigatório o atendimento prioritário para pessoas portadoras de Fibromialgia, em filas e vagas de estacionamento, nos estabelecimentos públicos e privados, no Município de Santo Antônio do Sudoeste. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 20/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2026
Processo: PLL12/2026
Autor: Vanderlei Darci Novak
Protocolo: 49
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pequenos Agricultores Santa Izabel, com sede neste Município, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2026 | Proposição aprovada em Turno Único | 20/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026
Processo: PLL13/2026
Autor: Claudio A. G. do Carmo
Protocolo: 51
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mães e Amigos da Pessoa Autista de Santo Antônio do Sudoeste/PR – AMAASAS/PR, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2026 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 20/04/2026 - |
Aprovada por unanimidade |