Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2025
Processo: 13-L/2025
Autor: Claudecir Rocha Lopes
Protocolo: 44
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina “Luiz Prigol” o Complexo Esportivo do bairro Vila Aurora. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14-L/2025
Autor: Vanderlei Darci Novak
Protocolo: 46
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Motorista para Condutor de Ambulância, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a delimitação do Perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Santo Antonio do Sudoeste – PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano do Município de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Município de Santo Antonio do Sudoeste - PR e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes de arruamento para implantação do Sistema Viário básico, constante do Plano Diretor e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui o Código de Obras e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 80 de 2025
Processo: 80/2025
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Institui O Código de Posturas do Município de Santo Antonio do Sudoeste - PR e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Apoio à continuidade dos repasses públicos e convênios com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e demais instituições congêneres de educação especial, diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7796) proposta ao Supremo Tribunal Federal. - |
Matéria lida |