Ordem do Dia/Expediente: 10 - Moção de Apoio nº 1 de 2025 em 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Moção de Apoio nº 1 de 2025
Moção de Apoio à continuidade dos repasses públicos e convênios com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e demais instituições congêneres de educação especial, diante da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7796) proposta ao Supremo Tribunal Federal.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Moção de Apoio nº 1 de 2025 | Leitura em Plenário | 09/06/2025
Observação