SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

1. Abertura da Sessão

2. Momento Ecumênico

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior

4. Leitura das correspondências

<p>Of&iacute;cio do Executivo n&ordm; 321/2025 - Encaminha para aprecia&ccedil;&atilde;o em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia os Projetos de Lei: Projeto de Lei N&ordm; 72/2025, que Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de benef&iacute;cios para pagamento de d&eacute;bitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua arrecada&ccedil;&atilde;o extrajudicial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias; e Projeto de Lei N&ordm; 73/2025, que Autoriza o Munic&iacute;pio de Santo Antonio do Sudoeste a receber, por doa&ccedil;&atilde;o, &aacute;rea destinada &agrave; regulariza&ccedil;&atilde;o de prolongamento de via p&uacute;blica e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
<p>Of&iacute;cio n.&ordm; 324/2025. - Encaminha em regime ordin&aacute;rio os seguintes Projetos de Lei:&nbsp; PROJETO DE LEI N&ordm; 074/2025, Disp&otilde;e sobre as Diretrizes do Plano Diretor Municipal de Santo Antonio do Sudoeste/PR, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. PROJETO DE LEI N&ordm; 075/2025, Disp&otilde;e sobre a delimita&ccedil;&atilde;o do Per&iacute;metro da sede e n&uacute;cleos urbanos do munic&iacute;pio de Santo Antonio do Sudoeste &ndash; PR e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. PROJETO DE LEI N&ordm; 076/2025, Disp&otilde;e sobre o Zoneamento do Uso e Ocupa&ccedil;&atilde;o do Solo do Per&iacute;metro Urbano do Munic&iacute;pio de Santo Antonio do Sudoeste e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. PROJETO DE LEI N&ordm; 077/2025, Disp&otilde;e sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos do Munic&iacute;pio de Santo Antonio do Sudoeste - PR e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. PROJETO DE LEI N&ordm; 78/2025, Disp&otilde;e sobre diretrizes de arruamento para implanta&ccedil;&atilde;o do Sistema Vi&aacute;rio b&aacute;sico, constante do Plano Diretor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias. PROJETO DE LEI N&ordm; 079/2025, Institui o C&oacute;digo de Obras e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias .PROJETO DE LEI N&ordm; 080/2025, Institui O C&oacute;digo de Posturas do Munic&iacute;pio de Santo Antonio do Sudoeste.</p>

5. Correspondências Expedidas

6 - Assuntos Gerais - Palavra livre aos vereadores inscritos

7 - Considerações Finais

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)