SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 564 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 43, de 21 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão 20 (vinte) dias de férias ao Diretor Administrativo Cesar Marcelo dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 13 de agosto de 2024 Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 12 de julho de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Políticos Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 12 de julho de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 12 de julho de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 02 de julho de 2024 Ementa: CONCEDE ao servidor público Clairton Antonio Cauduro, ocupante do cargo efetivo de Secretário da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, Matrícula Funcional nº 121, licença remunerada para o exercício de atividade política, a partir do dia 05 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 37, de 01 de julho de 2024 Ementa: Altera o artigo 1º da Portaria nº 29/2024, que dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR. Texto Original	Altera o(a) Portaria Legislativa nº 29, de 17 de junho de 2024
Portaria Legislativa nº 36, de 28 de junho de 2024 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 28 de junho de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 21 de junho de 2024 Ementa: Concede diárias a Agente Política Micheli Alves de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 21 de junho de 2024 Ementa: Concede diárias a Servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 21 de junho de 2024 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 21 de junho de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claiton Antonio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 17 de junho de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 17 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 28, de 11 de junho de 2024 Alterado(a) pelo(a) Portaria Legislativa nº 37, de 01 de julho de 2024
Portaria Legislativa nº 28, de 11 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 29, de 17 de junho de 2024
Portaria Legislativa nº 27, de 11 de junho de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de férias a servidores públicos da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste-PR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4 - A, de 11 de junho de 2024 Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 28 de maio de 2024 Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 10 de maio de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 10 de maio de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.240, de 08 de maio de 2024 Ementa: Altera os incisos II, IV, V, VI, VII e VIII, do artigo 1º, o artigo 2º, e renumera os artigos "4º" e "5º", todos da Lei nº 3.237/2024, que estabelece os subsídios dos Vereadores e Vereador Presidente da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, para Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.237, de 09 de abril de 2024
Portaria Legislativa nº 24, de 03 de maio de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 03 de maio de 2024 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 03 de maio de 2024 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.238, de 09 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.237, de 09 de abril de 2024 Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA LEGISLATURA 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.240, de 08 de maio de 2024
Portaria Legislativa nº 21, de 08 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darci Novak Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 08 de abril de 2024 Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira - PSD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 19, de 26 de março de 2024 Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Antonio Lucas Tomazoni Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2-A, de 26 de março de 2024 Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 12 de março de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 04 de março de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 04 de março de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Servidor Comissionado Paulo Alves Bandeira Junior Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 04 de março de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 04 de março de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 04 de março de 2024 Ementa: Concede Diária a Agente Politica Micheli Alves de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Diárias a Servidora Comissionada Adréia Cristine Bandeira Welter Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Clairton Antonio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 23 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Díarias a Agente Política Micheli Alves de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo dos Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 8, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Vanderlei Darcy Novak Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Claudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 19 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Designa servidor público para exercer a função de Ouvidor da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 08 de fevereiro de 2024 Ementa: Decreta ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 29 de janeiro de 2024 Ementa: Designa servidores públicos para exercerem as funções de Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 25 de janeiro de 2024 Ementa: "Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste, para o exercício de 2024." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 2, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia servidor público para exercer a função de Agente de Contratação da Câmara de Vereadores de Santo António do Sudoeste Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 564 normas.