Logo CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 564 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 24, de 28 de abril de 2021
Ementa:
Concede diárias à Agente Política Micheli Alves de Lima
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 26 de abril de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 26 de abril de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 07 de abril de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 07 de abril de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 07 de abril de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Servidor Efetivo Clairton Antônio Cauduro
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 07 de abril de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de março de 2021
Órgão: MESA DIRETORA - MD
Ementa:
Cria e oficializa o Brasão de Armas da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.854, de 02 de março de 2021
Ementa:
Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.
Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 4, de 08 de maio de 2014
Lei Ordinária nº 2.852, de 24 de fevereiro de 2021
Ementa:
Institui o programa bacia leiteira e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 19, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 22 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.850, de 17 de fevereiro de 2021
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 15 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede diárias à servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo do Santos
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 05 de fevereiro de 2021
Ementa:
Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 01 de fevereiro de 2021
Ementa:
ADMITIR a partir de 01 de fevereiro de 2021, a servidora pública ABIKEILA TRINDADE LEITE, ocupante do cargo efetivo de zeladora, integrante do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, designada para prestar serviços junto à Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em conformidade com a Lei Municipal n o 2.843/2021
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor público CASEMIRO PASA, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR, para ocupar por mais 02 (dois) anos a função gratificada de tesoureiro deste Poder Legislativo Municipal
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 18 de janeiro de 2021
Ementa:
NOMEAR o servidor público TANAL MASSOUD KARAM, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR, para ocupar por mais 02 (dois) anos a função gratificada de controlador interno deste Poder Legislativo Municipal.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.935, de 17 de janeiro de 2021
Ementa:
Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 8, de 12 de janeiro de 2021
Ementa:
Compoe a Comissão Especial de Avaliação de Bens da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 07 de janeiro de 2021
Ementa:
Revoga na íntegra a Portaria no 028/2020, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/05/2020, Edição 2006, que havia disposto sobre a realização de sessões ordinárias durante o período de pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 07 de janeiro de 2021
Ementa:
Revoga na íntegra a Portaria 67/2020, que dispunha sobre a suspensão temporaria de atendimento ao público.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 07 de janeiro de 2021
Ementa:
Revoga na íntegra a Portaria nº 58/2020, de 26 de outubro de 2020, que havia majorado a jornada de trabalho do servidor Tanal Massoud Karan, ocupante do cargo de agente legislativo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Concede licença do mandato a Exma. Sra. Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, a partir de 04/01/2021.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomear, O senhor Manfredo Germano Knapp, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 2, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomear, o Senhor Cesar Marcelo do Santos, para ocupar o Cargo de DIRETOR DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste/PR
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria Legislativa nº 41, de 12 de agosto de 2021
Portaria Legislativa nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Ementa:
Nomear, Dra. Andrea Cristine Bandeira Welter, para o cargo em comissão de Assessora jurídica da Presidência da Câmara Municipal.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.821, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-PR PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária nº 2.820, de 16 de setembro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE-VR PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.818, de 09 de setembro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FILAR-SE E A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DO SUDOESTE DO PARANÁ - ACAMSOP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.701, de 20 de novembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
Ementa:
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.660, de 29 de dezembro de 2017
Ementa:
Afeta imóvel público para o desempenho dos serviços e das atividades do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.614, de 07 de agosto de 2017
Ementa:
Institui o Plano cargos, carreira, vencimento e avaliação de desempenho dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santo Antônio do Sudoeste - Estado do Paraná, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.613, de 24 de fevereiro de 2017
Ementa:
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Regimento Interno nº 1, de 25 de outubro de 2016
Órgão: GABINETE DO PRESIDENTE - GABIPRES
Ementa:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, no pleno exercício do mandato, em conformidade com as disposições legais e ainda o que dispõe o artigo 194, caput, e § 1º, do referido artigo da Resolução 02/91, Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou, e sobre a proteção de Deus, promulgamos a seguinte RESOLUÇÃO QUE PROPÕE EMENDA REVISIONAL À RESOLUÇÃO Nº 02/91, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL:
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.514, de 20 de fevereiro de 2015
Ementa:
Dispõe sobre a organização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.
Texto Original
Resolução nº 4, de 08 de maio de 2014
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal do Município de Santo Antônio do Sudoeste – PR, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.854, de 02 de março de 2021
Lei Ordinária nº 2.456, de 15 de abril de 2014
Ementa:
Cria cargos em comissão e altera a Lei Municipal n° 2.352 de 22 de Março de 2013, e Anexo I, II,III, que (Reestrutura a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Sudoeste/PR) e dá outras providências.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.381, de 28 de junho de 2013
Ementa:
MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI 1593 DE 28 DE ABRIL DE 2003. (DISPÕE SOBRE A POLÍTICA, DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE - PR.).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.297, de 05 de abril de 2012
Ementa:
Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com fundamento no artigo 37 inciso X da Constituição Federal e artigo 202 da Lei Municipal 1.990, de 13 de fevereiro de 2009. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipal de Santo ANTÔNIO do Sudoeste).
Texto Original
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 27 de novembro de 2011
Órgão: SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC
Ementa:
Nós, os Vereadores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste - Estado do Paraná - representantes do povo deste Município, na plenitude do Estado Democrático, seguindo os princípios da Carta Magna da Nação e da Constituição do Estado do Paraná, PROMULGAMOS, sob a proteção de Deus, a seguinte LEI ORGÂNICA:
Texto Original
Lei de Acesso a Informação nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Ementa:
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.196, de 12 de abril de 2011
Ementa:
CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 37 INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 202 DA LEI MUNICIPAL 1990, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009. (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE).
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.172, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do Pessoal do Quadro do Magistério Público Municipal.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.093, de 12 de janeiro de 2010
Ementa:
Concede reajuste aos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais com fundamento no artigo 37 inciso X da Constituição Federal e artigo 202 da Lei Municipal 1.990, de 13 de fevereiro de 2009. (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Aníonio do Sudoeste).
Texto Original