SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 43, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 42, de 13 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Manfredo Germano Knapp Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 41, de 12 de agosto de 2021 Ementa: EXONERAR a pedido, a partir de 12 de agosto de 2021, o servidor público CESAR MARCELO DO SANTOS, Matrícula Funcional no 202122, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria Legislativa nº 2, de 04 de janeiro de 2021
Decreto Legislativo nº 8, de 11 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre as contas do Prefeito Municipal de Santo Antonio do Sudoeste-PR, referente ao exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 40, de 09 de agosto de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 39, de 06 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre o envio de Proposições aos Vereadores por meio do aplicativo Whatsapp e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 38, de 03 de agosto de 2021 Ementa: Dispõe sobre nomeações da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste. Texto Original	Reeditada com alteração pelo(a) Portaria Legislativa nº 4, de 08 de janeiro de 2023 Reeditada pelo(a) Portaria Legislativa-GABIPRES nº 5, de 06 de janeiro de 2025
Portaria Legislativa nº 36, de 30 de junho de 2021 Ementa: Concede licença por prazo indeterminado a Vereadora Suplente Camila Regina Rodrigues Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 35, de 29 de junho de 2021 Ementa: Concede férias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 34, de 25 de junho de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 33, de 24 de junho de 2021 Ementa: Concede férias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.894, de 08 de junho de 2021 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 202º DA LEI Nº 1.990/2009 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.990, de 13 de fevereiro de 2009
Lei Ordinária nº 2.893, de 08 de junho de 2021 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 53º DA LEI Nº 2.514/2015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.514, de 20 de fevereiro de 2015
Portaria Legislativa nº 37, de 06 de junho de 2021 Ementa: Dispõe sobre a reassunção do mandato eletivo da Vereadora Graziela Cristina Giacobbo Nodari Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 32, de 25 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 31, de 25 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Público Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de maio de 2021 Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 30, de 07 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 29, de 07 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 28, de 07 de maio de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 25, de 28 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Vanderlei Darcy Novak Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 24, de 28 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias à Agente Política Micheli Alves de Lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 27, de 26 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 26, de 26 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antonio de Mattos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 23, de 07 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Camilo Carminatti Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 22, de 07 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Marcos de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 21, de 07 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Clairton Antônio Cauduro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 20, de 07 de abril de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Claudecir Rocha Lopes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de março de 2021 Órgão: MESA DIRETORA - MD Ementa: Cria e oficializa o Brasão de Armas da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.854, de 02 de março de 2021 Ementa: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes políticos e servidores públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.214, de 09 de maio de 1994 Revoga integralmente o(a) Resolução nº 4, de 08 de maio de 2014
Lei Ordinária nº 2.852, de 24 de fevereiro de 2021 Ementa: Institui o programa bacia leiteira e dá outras providências. Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 3.116, de 16 de março de 2023
Portaria Legislativa nº 19, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sérgio Antônio de Mattos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 18, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Sebastião de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 17, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Efetivo Tanal Massoud Karan Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 16, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.850, de 17 de fevereiro de 2021 Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 15, de 15 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 13, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede diárias à servidora Comissionada Andrea Cristine Bandeira Welter Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 12, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Servidor Comissionado Cesar Marcelo do Santos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 11, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: Concede diárias ao Agente Político Cláudio Alain Guterres do Carmo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 14, de 01 de fevereiro de 2021 Ementa: ADMITIR a partir de 01 de fevereiro de 2021, a servidora pública ABIKEILA TRINDADE LEITE, ocupante do cargo efetivo de zeladora, integrante do quadro administrativo do Poder Executivo Municipal, designada para prestar serviços junto à Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste-PR, em conformidade com a Lei Municipal n o 2.843/2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 10, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR o servidor público CASEMIRO PASA, ocupante do cargo efetivo de Contador Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR, para ocupar por mais 02 (dois) anos a função gratificada de tesoureiro deste Poder Legislativo Municipal Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 9, de 18 de janeiro de 2021 Ementa: NOMEAR o servidor público TANAL MASSOUD KARAM, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo da Câmara de Vereadores de Santo Antonio do Sudoeste-PR, para ocupar por mais 02 (dois) anos a função gratificada de controlador interno deste Poder Legislativo Municipal. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.935, de 17 de janeiro de 2021 Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.157, de 15 de agosto de 2023
Portaria Legislativa nº 8, de 12 de janeiro de 2021 Ementa: Compoe a Comissão Especial de Avaliação de Bens da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 7, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga na íntegra a Portaria no 028/2020, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 11/05/2020, Edição 2006, que havia disposto sobre a realização de sessões ordinárias durante o período de pandemia do Covid-19 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 6, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga na íntegra a Portaria 67/2020, que dispunha sobre a suspensão temporaria de atendimento ao público. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 5, de 07 de janeiro de 2021 Ementa: Revoga na íntegra a Portaria nº 58/2020, de 26 de outubro de 2020, que havia majorado a jornada de trabalho do servidor Tanal Massoud Karan, ocupante do cargo de agente legislativo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 4, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Concede licença do mandato a Exma. Sra. Vereadora Grasiela Cristina Giacobbo Nodari, a partir de 04/01/2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: Nomear, O senhor Manfredo Germano Knapp, para ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Financeiro. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria Legislativa nº 74, de 21 de dezembro de 2022

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