Lei Ordinária nº 3.116, de 16 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3116
Ano
2023
Data
16/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2023
Veículo de Publicação
Diário AMP
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021.
Indexação
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 3.116/2023.
Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, SARA REGINA DALL’ALBA MACHADO DE SOUZA, PREFEITA INTERINA, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Ficam revogados na integra os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº2.852/2021.
Art. 2º As demais disposições desta Lei permanecem inalteradas
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 15 DE MARÇO DE2023.
PUBLIQUE-SE:
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cíntia Fernanda Lanzarin
Código Identificador:7AB511F0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/03/2023. Edição 2731
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
LEI Nº 3.116/2023.
Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, SARA REGINA DALL’ALBA MACHADO DE SOUZA, PREFEITA INTERINA, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Ficam revogados na integra os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº2.852/2021.
Art. 2º As demais disposições desta Lei permanecem inalteradas
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, EM 15 DE MARÇO DE2023.
PUBLIQUE-SE:
RICARDO ANTONIO ORTINÃ
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cíntia Fernanda Lanzarin
Código Identificador:7AB511F0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/03/2023. Edição 2731
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.852, de 24 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica