{"id":400,"__str__":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 23 de 2023","link_detail_backend":"/materia/400","metadata":{},"numero":23,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-09-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"\u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".","indexacao":"COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO n\u00ba 23/2023\r\n\r\nTIPO DE MAT\u00c9RIA: PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2023\r\nEMENTA: \u201cAbre cr\u00e9dito adicional especial e suplementar na LOA, altera as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, do munic\u00edpio de Santo Antonio do Sudoeste, para o Exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\". \r\nAUTOR: Executivo Municipal \r\nDATA DO PROTOCOLO DA MAT\u00c9RIA:11 de setembro de 2023.\r\nRELATOR: CLAIRTON ANTONIO CAUDURO\r\n\r\nI - RELAT\u00d3RIO E AN\u00c1LISE DA MAT\u00c9RIA\r\n\r\nO referido projeto, visa suplementar, alterando as a\u00e7\u00f5es do PPA e LDO, na ordem de R$ 2.300.000,00( dois milh\u00f5es e trezentos mil reais) para altera\u00e7\u00e3o nas dota\u00e7\u00f5es de folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos referente as despesas previstas de setembro a dezembro de 2023.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR \r\nEm face do exposto, considerando o parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o o Projeto em an\u00e1lise encontra-se em conformidade com a legalidade, sendo o voto desta relatoria favor\u00e1vel a regimental tramita\u00e7\u00e3o. \r\nSanto Ant\u00f4nio do Sudoeste, 13 de setembro de 2023.\r\n\r\nSEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA\r\nVereador - MDB\r\n\r\nIV - CONCLUS\u00c3O \r\nQuanto ao Projeto de Lei n\u00ba 42/2023, ap\u00f3s a an\u00e1lise da mat\u00e9ria por esta Comiss\u00e3o, e considerando ainda o parecer exarado pela Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao projeto de lei em quest\u00e3o, os membros da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento decidiram por unanimidade de acordo com o artigo 45 do Regimento Interno, pela ado\u00e7\u00e3o do referido projeto de Lei, solicitando da Mesa o encaminhamento ao Plen\u00e1rio para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o.\r\nSala das Comiss\u00f5es, 13 de setembro de 2023.\r\n\r\n\r\nMICHELI ALVES DE LIMA                                                      SEBASTI\u00c3O DE OLIVEIRA\r\n                 Presidente.                                                                                 Relator.\r\n\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA\r\nSecret\u00e1rio.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.santoantoniodosudoeste.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamento_23.2023_referente_ao_projeto_42.2023_do_poder_executivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-09-22T15:44:59.185568-03:00","ip":"45.187.139.17","ultima_edicao":"2023-09-19T11:04:06.851539-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":2,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[22]}