Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Clairton Cauduro, Claudio A. G. do Carmo, Sérgio de Mattos
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera denominação da Rua do Rosário para Rua Padre Joaquim Alberto Rodrigues, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Santo Antônio do Sudoeste, sua reforma e consolidação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação | 08/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao projeto de Lei 34/2024, que autoriza a permuta de imóvel, localizado a rua Eloina Schereiner. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 08/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras e Serviços públicos ao Projeto 34/2024, que autoriza a permuta de imóvel localizado a rua Eloina Schereiner. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 6 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 11/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034/2024, que “AUTORIZA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 34 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 11/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei 35/2024 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 11/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, ao projeto de Lei nº 035/2024, que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”. - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 7 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 11/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 035/2024, que, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL PARA REGULARIZAÇÃO DA ÁREA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 35 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 11/11/2024 - |
Aprovada por unanimidade |