PCJR 41
2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 41 de 2023
Autor:CJR - Comissão de Justiça e Redação
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“Autoriza o executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA - ME) e dá outras providências.”
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Parecer Concluído
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Não definida.
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PLE 25
2023 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 25 de 2023
Autor:Ricardo Antonio Ortiña
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PROJETO DE LEI Nº 025/2023
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES (METALURGICA FRONTEIRA – ME), e dá outras providências.
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Parecer Concluído
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Não definida.
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COSPP 58
2023 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 58 de 2023
Autor:COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
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Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio, ao PLE Nº 89/2023, que "Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências".
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Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
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Não definida.
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COSPP 7
2023 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 7 de 2023
Autor:COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
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“Autoriza o executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, de um pré-moldado industrial à empresa BRUNO LEITE PINHEIRO ALVES( METALURGICA FRONTEIRA - ME) e dá outras providências.”
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Parecer Concluído
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Não definida.
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