COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Dados Básicos
Nome
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Sigla
COSPP
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Data de Criação
16/01/2023
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
31/12/2026
Dados Complementares
Local Reunião
Câmara Municipal
Data/Hora Reunião
Todas as sextas-feiras - 8:00h
Tel. Sala Reunião
46 3563-1740
Endereço Secretaria
Rua Prefeito Armando Fassini, 563
Tel. Secretaria
(46) 3563-1740
Secretário
assessoria@camarasas.pr.gov.br
Finalidade
De acordo com o Art. 41. do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste, compete à Comissão de Obras e Serviços Públicos opinar sobre todos os processos atinentes à realização de obras e serviços prestados pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito Municipal, assim como opinar sobre processos referentes aos assuntos ligados à indústria e ao comércio.
À Comissão de Obras e Serviços Públicos compete também fiscalizar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e o uso e ocupação do solo urbano
À Comissão de Obras e Serviços Públicos compete também fiscalizar a execução do Plano Diretor de Desenvolvimento do Município e o uso e ocupação do solo urbano
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término