11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/05/2023 - 19:00 Encerramento: 02/05/2023 - 19:47
Correspondências
Expedientes
1. Abertura da Sessão:

Havendo “quórum” regimental, o Senhor Presidente, Vereador Sérgio Antônio de Mattos proferiu: "Reunidos sob a proteção de Deus declaro aberta a 11ª Sessão Ordinária.

2. Momento Ecumênico:

Realizado pelo vereador Camilo Carminatti- PSD, que leu um capítulo da Bíblia do "Ato dos Apóstolos".

3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

A pedido do vereador Marcos de Oliveira, a leitura das Atas das Sessões anteirores (10ª Ordinária e 4ª extraordinária) foram dispensadas e na sequencia aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.

4. Leitura das correspondências:

OF. Nº 257/2023 - OFÍCIOS
Ofício nº 257/2023, datado de 2 de maio de 2023, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Ricardo Antônio Ortiña, solicitando a cessão do plenário desta Casa de Leis para a realização de Audiência Pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas flscais do município de Santo António do Sudoeste- PR, relativas ao primeiro quadrimestre do ano 2023, a ser realizada, na data de 22 de maio do ano corrente, às 16:30 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - OFÍCIOS nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Ofício nº 255/2023 Santo Antônio do Sudoeste-PR, 28 abril de 2023. Ilmo Sr.: Sérgio Antônio de Mattos Presidente da Câmara Municipal de Vereadores SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – PARANÁ Senhor Presidente, Senhores Vereadores. Comparecemos respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Edis, solicitar que sejam apreciados em Urgência Urgentíssima, os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 017/2023, “Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná sediado em Santo Antônio do Sudoeste – FUMCOB.” Na certeza de podermos contar com a Vossa peculiar atenção, aproveitamos a oportunidade para agradecer e renovar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração. RICARDO ANTÔNIO ORTINÃ Prefeito Municipal
Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Ofício do Executivo nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
Ofício nº 259/2023, enviado pelo Executivo Municipal em data de 02 maio de 2023. Encaminha o PROJETO DE LEI Nº 018/2023, o qual “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Incluso na Ordem do Dia a pedido do Líder do Governo
Apreciação do pedido de "Urgência"
3 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Clairton Cauduro
Turno:
”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
Leitura em Plenário
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 02/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”. AUTOR: Clairton Antônio Cauduro. DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 26 de Abril de 2023. RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
Leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Orlando de Souza Bueno
Turno:
Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio de 2023.
Leitura em Plenário
6 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: REQUERIMENTO 03/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 03 de Maio do ano de 2023”. AUTOR: ORLANDO DE SOUZA BUENO DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 28 de Abril de 2023. RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Orlando de Souza Bueno
Turno:
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a colocação de rotatória.
Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Orlando de Souza Bueno
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a construção de calçamento com pedras irregulares: Da BR 163 Próximo ao Posto Panda, percurso este ligando a Comunidade da Linha Gloria até o encontro do calçamento de acesso a Comunidade do Rio Verde, Zona Rural do Município de Santo Antônio do Sudoeste.
Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos de Oliveira
Turno:
Indica ao Executivo Municipal a repintura das faixas de pedestres e exclusiva de ônibus, na rua Presidente Vargas, em frente ao Colégio Estadual Humberto de Campos
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Turno:
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº. 17/2023 EMENTA: “Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná sediado em Santo Antônio do Sudoeste – FUMCOB”. AUTOR: Poder Executivo DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 28 de Abril de 2023. RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno: 1ª e 2ª Votações em Regime de Urgência
PROJETO DE LEI Nº 017/2023 Institui o Fundo Municipal de Prevenção e Atendimento a Sinistros da Fração do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná sediado em Santo Antônio do Sudoeste – FUMCOB.
Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo Municipal a proceder com a doação de bens de propriedade da Câmara de Vereadores em favor do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências.
Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Turno:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada