Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 29 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ano
2023
Número
29
Data de Apresentação
28/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO TIPO DE MATÉRIA:
REQUERIMENTO 03/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato,
para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
AUTOR: ORLANDO DE SOUZA BUENO
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 28 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
REQUERIMENTO 03/2023 EMENTA: ”Requer licença do mandato,
para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
partir de 03 de Maio do ano de 2023”.
AUTOR: ORLANDO DE SOUZA BUENO
DATA DO PROTOCOLO DA MATÉRIA: de 28 de Abril de 2023.
RELATORA: Grasiela Cristina Giacobbo Nodari
Indexação
Observação