SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/03/2026 - 19:00	Encerramento: 16/03/2026 - 19:32

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 5ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16 de março de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pela vereadora Eliz Gradaschi Scalon/PSDB
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 111 de 2026 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Solicita anuência para se afastar de seu cargo pelo período de 19 (dezenove) dias, realizar entre os dias 18 de março de 2026 à 05 de abril de 2026.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 Processo: PLL8/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Estabelece regras para autorizar a utilização de equipamento que usa a tecnologia de inteligência artificial para testes de acuidade visual, pelas óticas e estabelecimentos congêneres, sediados no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2026 Processo: 22/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2026 Processo: 23/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Altera o Artigo 38 da Lei Municipal nº 2.941/2021, que 'Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.	Leitura em Plenário
5 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Micheli Alves de Lima Turno: Deliberação	Pedido de informações e esclarecimentos técnicos sobre as falhas recorrentes no sistema de abastecimento de água em Santo Antônio do Sudoeste.	Encaminhado

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: DL01/2026 Autor: Mesa Diretora Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Concede licença ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar-se do cargo e ausentar-se do município, no período de 18 de março de 2026 à 05 de abril de 2026, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão