{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Concede licen\u00e7a ao Prefeito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste-PR, para afastar-se do cargo e ausentar-se do munic\u00edpio, no per\u00edodo de 18 de mar\u00e7o de 2026 \u00e0 05 de abril de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 2149, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio do Executivo n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Solicita anu\u00eancia para se afastar de seu cargo pelo per\u00edodo de 19 (dezenove) dias, realizar entre os dias 18 de mar\u00e7o de 2026 \u00e0 05 de abril de 2026.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2120, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Claudio A. G. do Carmo", "ementa": "Estabelece regras para autorizar a utiliza\u00e7\u00e3o de equipamento que usa a tecnologia de intelig\u00eancia artificial para testes de acuidade visual, pelas \u00f3ticas e estabelecimentos cong\u00eaneres, sediados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL \u2013 Cooperativa Agr\u00edcola Consolata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ricardo Antonio Orti\u00f1a - Prefeito", "ementa": "Altera o Artigo 38 da Lei Municipal n\u00ba 2.941/2021, que 'Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 2152, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Micheli Alves de Lima", "ementa": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos t\u00e9cnicos sobre as falhas recorrentes no sistema de abastecimento de \u00e1gua em Santo Ant\u00f4nio do Sudoeste.", "situacao": "Encaminhado"}]}