SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 19:03	Encerramento: 24/02/2026 - 19:27

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho (PSDB), foi declarada aberta a 2ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva/PSD
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026 Processo: PLL3/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Institui o “Dia do Evangélico”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná.	Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2026 Processo: 8/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências;	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026 Processo: 9/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel com benfeitorias e bens móveis de propriedade do Município, à empresa OLDRA MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - ME, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026 Processo: 14/2026 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: 1ª Votação	AUTORIZA O MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, A CUSTEAR AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO E JURADOS DO “XI FESTIVAL MUNICIPAL E REGIONAL DA MÚSICA POPULAR E SERTANEJA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026 Processo: PLL2/2026 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª Votação	Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, autoriza a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, contra o patrimônio público e contra a ordem pública, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 Processo: PLL5/2026 Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: 1ª Votação	Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Sudoeste a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação