Indicação nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.
Indexação
INDICAÇÃO N.º 6/2026
Autoria: Vereador Sérgio Antônio de Mattos – PSD
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.
O Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal a viabilização de projeto e execução de calçadas com pavimentação em blocos de concreto (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se no momento de crescimento e valorização vivenciado pelas referidas comunidades.
No Km 10, a recente entrega das matrículas aos moradores, fruto do processo de regularização fundiária realizado pela Prefeitura em parceria com a ADEHASC, marcou uma nova etapa de segurança jurídica, inclusão social e abertura para investimentos públicos e privados. Com a regularização consolidada, torna-se necessário avançar também na infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, organização e qualidade de vida.
Da mesma forma, a Linha Santa Izabel destaca-se pela forte participação comunitária e religiosa, especialmente durante as celebrações da novena e festividades em honra a Nossa Senhora Aparecida, que reúnem expressivo número de fiéis e visitantes. Nessas ocasiões, o fluxo de pedestres é intenso, reforçando a necessidade de espaços adequados e seguros para circulação.
A implantação de calçadas nas áreas centrais representa um passo natural de desenvolvimento, acompanhando o crescimento das comunidades, promovendo segurança, dignidade e integração ao padrão estrutural já existente na área urbana do município.
Diante do exposto, solicita-se à Secretaria competente a análise e atendimento desta importante demanda comunitária.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 19 de fevereiro de 2026.Sérgio Antônio de Mattos
Vereador – PSD
Sérgio Antônio de Mattos
Vereador / PSD
Autoria: Vereador Sérgio Antônio de Mattos – PSD
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de calçadas (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.
O Vereador Sérgio Antônio de Mattos, com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal a viabilização de projeto e execução de calçadas com pavimentação em blocos de concreto (paver) nas áreas que compreendem as sedes das comunidades do Distrito do Km 10 e da Linha Santa Izabel.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação fundamenta-se no momento de crescimento e valorização vivenciado pelas referidas comunidades.
No Km 10, a recente entrega das matrículas aos moradores, fruto do processo de regularização fundiária realizado pela Prefeitura em parceria com a ADEHASC, marcou uma nova etapa de segurança jurídica, inclusão social e abertura para investimentos públicos e privados. Com a regularização consolidada, torna-se necessário avançar também na infraestrutura urbana, garantindo melhores condições de mobilidade, organização e qualidade de vida.
Da mesma forma, a Linha Santa Izabel destaca-se pela forte participação comunitária e religiosa, especialmente durante as celebrações da novena e festividades em honra a Nossa Senhora Aparecida, que reúnem expressivo número de fiéis e visitantes. Nessas ocasiões, o fluxo de pedestres é intenso, reforçando a necessidade de espaços adequados e seguros para circulação.
A implantação de calçadas nas áreas centrais representa um passo natural de desenvolvimento, acompanhando o crescimento das comunidades, promovendo segurança, dignidade e integração ao padrão estrutural já existente na área urbana do município.
Diante do exposto, solicita-se à Secretaria competente a análise e atendimento desta importante demanda comunitária.
Plenário Laurindo Flávio Scopel, 19 de fevereiro de 2026.Sérgio Antônio de Mattos
Vereador – PSD
Sérgio Antônio de Mattos
Vereador / PSD
Observação