SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 24/11/2025 - 19:00	Encerramento: 24/11/2025 - 19:19

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Sérgio Antônio de Mattos/PSD, foi declarada aberta a 35ª Sessão Ordinária do dia 24 de novembro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Jorge Pereira da Silva, que convidou a todos para rezarem juntos a oração do "Pai Nosso".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 719 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Solicita a anuência desta insigne casa de leis para que o chefe do Poder Executivo deste Município possa se afastar de seu cargo e do país, pelo período de 10 (dez) dias, realizar entre os dias 28 de novembro de 2025 à 08 de dezembro de 2025.	Apreciação do pedido de "Urgência"
2 - Requerimento nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Requer a concessão de urgência na tramitação e apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, que autoriza licença ao Prefeito Municipal para afastamento do cargo e viagem ao exterior.	Apreciação do pedido de "Urgência"
3 - Ofício do Executivo nº 721 de 2025 Processo: 131/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Encaminha a fim de apreciar em caráter ordinário o Projeto de Lei N.º 131/2025, que “Autoriza o poder Executivo Municipal a realizar Concessão Administrativa de Bens Públicos, e dá outras providências”.	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 127 de 2025 Processo: - Autor: Vanderlei Darci Novak Turno: Deliberação	Indica a construção de um redutor de velocidade (Quebra Molas/Faixa de Elevação), na rua Romualdo Schneider.	Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 128 de 2025 Processo: - Autor: Sérgio de Mattos Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar a recuperação do asfalto no trecho que liga o Cerro Negro ao KM 10.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 129 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal a criação da Câmara de Mediação e Conciliação, nos termos do art. 174 do CPC e da Lei n.º 13.140/2015.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 130 de 2025 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento em comunidades rurais que especifica.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Valdir Antônio Carvalho Turno: Único	Concede Moção de Aplausos ao senhor Nelson Pagno Moreira, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao esporte e relevantes contribuições sociais e comunitárias, especialmente pelo incentivo à prática esportiva e à formação cidadã de crianças e jovens.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno: Único	Concede licença ao Prefeito do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, para afastar-se do cargo e ausentar-se do país, no período de 28 de novembro de 2025 à 08 de dezembro de 2025, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única