SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 29/09/2025 - 19:00	Encerramento: 29/09/2025 - 19:32

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Sob a presidência do vereador Valdir Antônio Carvalho/PSDB, foi declarada aberta a 27ª Sessão Ordinária do dia 29 de setembro de 2025, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico: Conduzido pelo vereador Claudio do Carmo/PSD, que convidou o Grupo do Terço dos Homens para auxiliar na condução do Momento Ecumênico.
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Após a supressão da leitura da Ata da Sessão anterior a mesma aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício do Executivo nº 581 de 2025 Processo: 102/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto e Lei nº 102/2025, que trata da Lei Orçamentaria Anual - LOA 2026 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2026”.	Leitura em Plenário
2 - Ofício do Executivo nº 585 de 2025 Processo: 106/2025 Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno: Deliberação	Encaminha para apreciação em regime ordinário o Projeto de Lei nº 106/2025 - que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2026 a 2029”	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 102 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antonio do Sudoeste para o exercício de 2026.	Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 106 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antonio do Sudoeste para os exercícios de 2026 a 2029.	Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 22 de 2025 Processo: 22-L/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: Deliberação	Institui o Programa de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificar Sinais de Abuso Moral, Físico, Sexual e de Exploração Sexual Infantil , no Âmbito das Escolas Municipais, Públicas e Privadas.	Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 112 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno:	Solicita reforma e revitalização do Complexo Esportivo Odilo Denig, bem como manutenção e troca das câmeras de segurança.	Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 113 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno:	Solicita a construção de uma creche no Bairro Vila Catarina.	Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 114 de 2025 Processo: - Autor: Claudecir Rocha Lopes Turno:	Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Dorival Magrinelli.	Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 115 de 2025 Processo: - Autor: Eliz Gradaschi Scalon Turno: Deliberação	Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança no Parque das Embauvas, bem como, se possível, em demais bairros da cidade.	Proposição apresentada em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025 Processo: PLL20/2025 Autor: Vilson Junior Turno: 1ª Votação	Institui o Programa Municipal de Corte de Cabelo Social Gratuito para Crianças em Idade Escolar em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 21 de 2025 Processo: PLL21/2025 Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno: 1ª Votação	Institui o Dia do Terço dos Homens, no âmbito do município de Santo Antônio do Sudoeste.	Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação