SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 13/03/2023 - 19:10	Encerramento: 13/03/2023 - 19:36

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: Abrindo a 3ª Sessão Ordinária de 2023, o presidente Sérgio Antônio de Mattos precedeu a seguinte invocação: "REUNIDOS SOBRE A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA ESTA SESSÃO" . Na sequência determinou à sua Assessora Jurídica Andrea Bandeira Welter para secretariar os trabalhos da Casa.
2. Momento Ecumênico: O presidente Sergio de Mattos, solicitou a vereadora Gasiela Cristina Nodari para conduzir o Momento Ecumênico. A mesma solicitou a todos para rezarem juntos o "PAI NOSSO".
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior: O presidente Sergio de Mattos solicitou a Dra. Andrea Bandeira Welter, para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
2 - Indicação nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	Indica ao Executivo Municipal para que realize obra de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas, a saber: 1) na rua Tancredo Neves; e 2) na Rua Francisco Alves, no trecho compreendido atrás da Igreja do Divino; ambas no bairro Vila Catarina	Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Marcos de Oliveira Turno:	Encaminhe-se ao Executivo Municipal a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: Estudo de viabilidade técnica para manutenção e melhoria na estrada que liga o bairro Novo Horizonte a Linha Andrade	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita Turno: 1ª e 2ª Votações	PROJETO DE LEI Nº 005/2023. Revoga os incisos III e VII, do Art.3º, da Lei nº 2.852/2021. Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO	Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Sara Regina Dall'Alba Machado de Souza - Vice-Prefeita Turno:	PROJETO DE LEI Nº 006/2023. Revoga o inciso VI, do Art.3º, da Lei nº 2.968/2022. Obs.: SEGUNDA VOTAÇÃO	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 10 de 2023 Processo: - Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação Turno:	EMENTA: “Dispõe sobre:” Mão Única nas ruas Mariano Minetto e na rua Maria Gertudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providencias”. Obs.: Parecer lido em Sessão	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2023 Processo: - Autores: Sérgio de Mattos, Camilo Carminatti, Clairton Cauduro, Claudecir Rocha Lopes, Claudio A. G. do Carmo, Elizete D. Gradaschi, Grasiela C. G. Nodari, Marcos de Oliveira, Micheli Alves de Lima, Sebastião de Oliveira, Vanderlei Darci Novak Turno:	PROJETO DE LEI Nº 11/2023 DE AUTORIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL “Mão Única nas ruas Mariano Minetto, e na rua Maria Gertrudes Ortega, onde se localizam estabelecimentos de ensino e dá outras providências” Obs.: PRIMEIRA VOTAÇÃO	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Claudio A. G. do Carmo Turno:	PROJETO DE LEI Nº 12/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO Dispõe sobre a necessidade em dar mais transparência e publicidade quanto aos valores dispendidos a aquisição de cestas básicas, bem como do número de benefícios entregues por beneficiários, no âmbito do Município de Santo Antonio do Sudoeste.	Não informada