Ordem do Dia/Expediente: 1 - Ofício do Executivo nº 564 de 2024 em 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Ofício do Executivo nº 564 de 2024
Solicita que sejam apreciados em regime de Urgência os seguintes Projetos de Leis:
Projeto de Lei nº 040/2024, que: "Estabelece normas para controle das arboviroses - Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika - no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá Outras Providências";
Projeto de Lei nº 042/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra nº 08, sem encargos e da outra providência”.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Ofício do Executivo nº 564 de 2024 | Apreciação do pedido de "Urgência" | 05/12/2024
Observação