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Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2024 - 08:00
Encerramento: 09/12/2024 - 08:35



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.facebook.com/100063895037152/videos/1545811462966345
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XpIbMLZIkzo



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio de Mattos / PSD
Vice-Presidente: Sebastião de Oliveira / PSD
Primeira-Secretária: Grasiela C. G. Nodari / UN
Segunda-Secretária: Marcos de Oliveira / PSD



Lista de Presença na Sessão
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

ob a presidência do vereador Sérgio de Mattos- PSD, foi declarada aberta a 37ª Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2024, atendendo ao disposto no § 1º do art. 83 do Regimento Interno - RI.
2. Momento Ecumênico:

Conduzido pelo vereador Claudecir Rocha Lopes -UN, que convidou a todos para rezarem juntos o PAI NOSSO
3. Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Após dispensa da leitura da Ata anteior, não havendo contestação ou impugnação, a mesma foi aprovada por unanimidade. Ausentes os vereadores Camilo Carminatti e Micheli Alves de Lima.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ofício do Executivo nº 564 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 42/2024
Solicita que sejam apreciados em regime de Urgência os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei nº 040/2024, que: "Estabelece normas para controle das arboviroses - Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika - no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá Outras Providências"; Projeto de Lei nº 042/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra nº 08, sem encargos e da outra providência”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Ofício do Executivo nº 565 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 41/2024
Solicita que seja apreciado em regime de "Urgência" o Projeto de Lei n.º 41/2024, que: "Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 78 de 2024
Turno: Único
Autor: Elizete D. Gradaschi
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que por meio do setor competente, seja realizada a avaliação técnica e as providências necessárias visando a alteração para mão única de direção a Rua Maria Gertrudes Ortega, no trecho localizado em frente à Escola Municipal Camila Polga, bairro Princesa Isabel.
 Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clairton Cauduro / PSD
Claudecir Rocha Lopes / UN
Claudio A. G. do Carmo / PSD
Elizete D. Gradaschi / PSD
Grasiela C. G. Nodari / UN
Marcos de Oliveira / PSD
Sebastião de Oliveira / PSD
Sérgio de Mattos / PSD
Vanderlei Darci Novak / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 40/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40/2024, que: “Estabelece normas para controle das arboviroses – Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika – no município de Santo Antônio do Sudoeste – PR, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social nº 6 de 2024
Autor: CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Processo: 40/2024
Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 40/2024, que: “Estabelece normas para controle das arboviroses – Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika – no município de Santo Antônio do Sudoeste – PR, e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 40 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 40/2024
Estabelece normas para controle das arboviroses - Febre Amarela, Dengue, Chikungunya e Zika - no Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá Outras Providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 57 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 41/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 41/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 48 de 2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 41/2024
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 41/2024, que: Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 41 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 41/2024
Abre crédito adicional suplementar na LOA, altera as ações do PPA e LDO, do município de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 58 de 2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Processo: 42/2024
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº. 42/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra nº 08, sem encargos e da outra providência".
 Aprovada por unanimidade
8 - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 9 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Processo: 42/2024
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao PLE Nº 42/2024, que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra nº 08, sem encargos e da outra providência".
 Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 42 de 2024
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Processo: 42/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Doação parte do Lote 60 da Quadra nº 08, sem encargos e da outra providência.
 Aprovada por unanimidade



Ocorrências da Sessão

A pedido do Vereador Claudio do Carmo e aprovado pelos demais pares por unanimidade, foram dispensados a leitura de todos os Pareceres das Comissões. Requereu ainda o Vereador Claudio, para que seja oficiado a município para que proceda estudo de viabilidade junto ao COMTRAN, para transformar em “Mão única” a Rua Pery Schreiner. Fizeram Uso da Palavra, o vereador Claudio do Carmo e a vereadora Elizete Gradaschi.