Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Modifica o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação | 23/08/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica Nº 1/2024 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2024 | Leitura em Plenário | 23/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 413, criando os Lotes 2, 3 e ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 23/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 5 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer Comissão de Obras, Serviços Púbicos e Patrimônio ao PLE nº. 28/2024, que: "Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 413, criando os Lotes 2, 3 e ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) e dá outras providências". - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 5 de 2024 | Leitura em Plenário | 23/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 39 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da Comissão de Justiça e Redação do PLE nº 28/2024, que: "Aprova a subdivisão do Lote Urbano nº 01 da Quadra nº 413, criando os Lotes 2, 3 e ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE e Rua Eloina Alves Schreiner (novo traçado) e dá outras providências". - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 39 de 2024 | Leitura em Plenário | 23/08/2024 - |
Aprovada por unanimidade |