Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de Lei 03.2024 que possui a seguinte ementa: “Altera o artigo 6º da Lei n.º 2880/2021, de 04 de maio de 2021, que autoriza a admissão ao serviço público municipal de estagiários estudantes e dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 2 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da comissão Finanças e orçamento ao Projeto de Lei 03.2024.“Altera o artigo 6º da Lei n.º 2880/2021, de 04 de maio de 2021, que autoriza a admissão ao serviço público municipal de estagiários estudantes e dá outras providências.” - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
PROJETO DE LEI Nº 003/2024
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.880/2021 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ADMISSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 3 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e redação PROJETO DE LEI Nº 04/2024
EMENTA: “Altera o artigo 21, da Lei nº 2352 de 22 de março de 2013, e os anexos I, II, II, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 5 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 5 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera o artigo 21, da Lei nº 2352 de 22 de março de 2013, e os anexos I, II, II, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências. - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 5 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 004/2024
Altera o artigo 21, da Lei nº 2.352 de 22 de março de 2013 e os Anexos I, II, III, da Lei Municipal nº 3.140/2023 de 06 de junho de 2023, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2024 | Adiada discussão e votação. | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 8 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da comissão de finanças e orçamento “PROJETO DE LEI Nº 05/2024
EMENTA: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 6 de 2024 | Adiada discussão e votação. | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 9 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da comissão de Obras, serviços públicos e patrimônio ao Projeto de Lei 05.2024 que “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 1 de 2024 | Adiada discussão e votação. | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
PROJETO DE 005/2024 SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024 | Incluída na Ordem do Dia - Votação Única | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 11 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências.”. - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2024
Processo: 6/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 006/2024
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Sudoeste a celebrar termo de apoio financeiro com a COPACOL – Cooperativa Agrícola Consolata, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da comissão de justiça e redação ao PROJETO DE LEI Nº 007.2024
EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências” - Parecer da Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 14 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 2 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: COSPP - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Parecer da comissão de Obras PROJETO DE LEI Nº 07/2024
EMENTA: “Desafeta, área verde e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências” AUTOR: Poder Executivo Municipal - Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio nº 2 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 02/02/2024 - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Ricardo Antonio Ortiña - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
PROJETO DE LEI N.º 007 /2024
Desafeta, ÀREA VERDE e a aprova Desmembramento da mesma, pertencente ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências - - |
Não há resultado |